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Ogoverno federal revogou licitação que contrataria o fornecimento de acesso digital a jornais e revistas. O edital havia sido publicado no fim de novembro e excluía...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria de militares. Com a aprovação, o texto seguirá para o...
O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou hoje (5), que a Câmara dos Deputados poderia “ter ido além”, preservando pontos do projeto de...
O governo federal mudou as regras para concessão de canais de TV e rádio. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ligada ao Ministério da Ciência,...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 62 votos a 0, um projeto que prorroga até 2032 a isenção de ICMS para...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/11,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou na noite de hoje (4), em sua conta pessoal no Twitter, a aprovação do projeto de lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira...
